Especialista Jurídico Sênior – Contratos Comerciais e Operações de Agências

Escolaridade: Graduação completa em Direito (Bacharelado).

Registro Profissional: Inscrição ativa e regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Diferenciais (Desejável): Pós-graduação, especialização ou cursos de extensão em Direito Contratual, Gestão de Contratos, Direito do Trabalho ou Compliance Corporativo.

2. Principais Atividades e Responsabilidades:

Gestão de Contratos e Transações

• Realizar a análise, revisão e validação jurídica de contratos operacionais e comerciais (acordos de parceria/franquia, contratos de prestação de serviços, compras, locação, entre outros).
• Emitir pareceres jurídicos e realizar análises de risco para transações comerciais de grande porte.
• Suporte ao Modelo de Negócio (Franquias e Parceiros)
• Prestar suporte jurídico integral para a expansão de áreas de atuação, gestão de franqueados e relacionamento com parceiros estratégicos.
• Auxiliar diretamente na resolução de conflitos, quebras de contrato, disputas comerciais e processos de rescisão contratual.
• Responsável por organizar, analisar e preparar documentos legais e materiais probatórios (evidências).

Consultoria Interna e Compliance

• Prestar consultoria jurídica rotineira (atendimento a dúvidas diárias) para os demais departamentos da empresa.
• Participar ativamente da revisão de políticas internas, fluxos de processos e novos modelos de negócios sob a ótica de conformidade legal (compliance).
• Monitorar mudanças na legislação brasileira e emitir alertas antecipados de riscos para o negócio.
• Apoiar a alta liderança na avaliação de riscos jurídicos antes de decisões estratégicas de grande impacto.

3. Experiência Exigida

Tempo de mercado: Mínimo de 5 anos de experiência sólida em departamentos jurídicos corporativos (in-house) ou escritórios de advocacia de médio/grande porte.

Hard Skills Práticas: Experiência real em análise, redação, revisão técnica e negociação de contratos comerciais complexos.

Legislação: Domínio robusto do Direito Contratual, Direito do Trabalho, Direito Civil e Código de Defesa do Consumidor (CDC) aplicados ao ambiente de negócios.

Diferenciais de Setor: Experiência prévia nos segmentos de Logística, Transportes, E-commerce ou Redes de Franquias/Licenciamento.

Gestão de Riscos: Histórico comprovado no tratamento de contratos de alto valor e mitigação de riscos jurídicos complexos, com autonomia para desenhar e propor soluções viáveis às áreas de negócio.

4. Competências Comportamentais e Idiomas

Idiomas: Inglês fluente (capaz de ser utilizado como idioma de trabalho para reuniões, relatórios e negociações).

Comunicação: Forte habilidade de articulação e mediação, com capacidade de transitar e colaborar eficientemente entre times de operação (business), alta diretoria e escritórios de advocacia terceirizados.

Perfil Analítico: Raciocínio lógico apurado, excelente capacidade de julgamento de risco e redação técnica impecável.