Florianópolis, Santa Catarina, Brazil
Sou advogado e professor, com atuação consultiva e contenciosa em Direito Penal, Direito Administrativo e Direito Civil. Atuo na construção de estratégias jurídicas para pessoas, empresas e instituições, com foco em defesa técnica, análise de riscos, elaboração de pareceres, peças processuais, negociação e condução de demandas judiciais e administrativas. Minha prática profissional é orientada pela clareza, pela precisão técnica e pela busca de soluções juridicamente seguras, sempre considerando não apenas a norma aplicável, mas também o contexto humano, institucional e estratégico de cada caso. Ao longo da minha trajetória, liderei e participei de projetos reconhecidos por inovação, transparência jurídica e resultados concretos, especialmente nas áreas de controle institucional, compliance público e comunicação pública, com atuação junto ao Ministério Público de Goiás, Governo de Goiás e Prefeitura de Goiânia. Minha atuação une Direito, gestão e comunicação, o que me permite traduzir problemas jurídicos complexos em estratégias compreensíveis e respostas práticas, tanto no setor público quanto no setor privado. Como articulista, mantenho produção regular de artigos em veículos de grande circulação nacional e portais jurídicos, como Estadão, Correio Braziliense, O Popular, Migalhas, Conjur e Jusbrasil, dedicados à análise crítica do Direito, da gestão pública, da cidadania e dos desafios contemporâneos da Justiça. Sou pós-graduado em Direito Civil, com MBA em Gestão de Negócios, Finanças Corporativas, Controladoria Marketing e Comunicação, além de certificação internacional em Negociação pela Universidade de Michigan.
Fui Chefe da Advocacia Setorial da Prefeitura de Goiânia, responsável pela condução jurídica da Secretaria Municipal de Comunicação. Nesse período, emiti pareceres técnicos, elaborei minutas de decretos, portarias e resoluções e dirigi respostas a diligências e requisições de órgãos de controle, com foco na legalidade, regularidade e precisão dos atos administrativos. Principais realizações: • Estruturei procedimentos jurídicos e administrativos que elevaram o padrão de eficiência e regularidade interna. • Revisei e padronizei atos normativos, o que resultou em maior coerência e governança institucional. • Prestei assessoramento direto ao Secretário de Comunicação na formulação de políticas e diretrizes administrativas de alcance público. • Integrei o setor jurídico às ações da comunicação institucional, o que ampliou a credibilidade da administração municipal. Essa experiência consolidou minha atuação no Direito Público e na Comunicação Governamental, com foco em governança, integridade e eficiência administrativa.
Responsável pela condução da advocacia institucional, emissão de pareceres, revisão de minutas normativas e assessoramento direto.
Fui Ouvidor do Estado de Goiás, função responsável por representar o cidadão perante o Poder Executivo. Estabeleci canal direto entre a sociedade e o governo, com apoio institucional da Controladoria-Geral do Estado e plena autonomia técnica. O cargo teve como eixo a defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos e o fortalecimento da integridade administrativa. Principais realizações: • Estruturei procedimentos internos que simplificaram o acesso do cidadão à Ouvidoria. • Aperfeiçoei o fluxo de encaminhamento de demandas e a comunicação com os órgãos competentes. • Corrigi falhas e omissões administrativas, com base nos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade. • Incentivei a cultura de serviço público orientado à eficiência, respeito e transparência. Essa experiência consolidou minha compreensão sobre o papel da escuta institucional como instrumento de controle social e aprimoramento das políticas públicas.
Integrei o Comitê de Compliance do Estado de Goiás, com atribuições voltadas à implantação e consolidação do Programa de Integridade no âmbito da gestão pública. Participei da elaboração das políticas de gestão de riscos, de integridade e de conformidade administrativa, com fundamento na norma ABNT NBR ISO 31000:2018. Principais realizações: • Implementei o Programa de Compliance no Estado de Goiás. • Fiscalizei contratos de publicidade e garanti a aderência às normas legais e contratuais. • Elaborei pareceres e relatórios sobre outorga de contratos e convênios. • Treinei servidores da Secretaria de Comunicação para o Sistema de Gestão de Riscos. • Auxiliei a Procuradoria Setorial na apuração de atos danosos e na mitigação de riscos. O trabalho contribuiu para o desenvolvimento de um modelo de governança pública baseado em integridade, conformidade e responsabilização. Fui premiado três anos consecutivos com o prêmio de primeiro lugar em transparência pública.
Fui nomeado pelo Secretário de Estado como Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais, conforme o inciso III do artigo 23 e o artigo 41 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Atuei na adequação das práticas de gestão pública à legislação de proteção de dados, com ênfase em prevenção de riscos e responsabilização de agentes públicos. Principais atribuições: • Coordenei a interlocução entre o Governo de Goiás, a sociedade e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. • Analisei fluxos e propus ajustes para assegurar conformidade com a LGPD. • Promovi a conscientização institucional sobre segurança e tratamento de dados pessoais. Essa função representou um marco na aplicação da LGPD na administração pública estadual, com reflexos diretos na proteção dos direitos do cidadão e na credibilidade do Estado.
Lecionei disciplinas nas áreas de Direito, Publicidade e Propaganda, Marketing, Comunicação, Gestão de Negócios, Inteligência de Mercado, Finanças Corporativas, Controladoria e Inovação. Estruturei conteúdos e métodos voltados à formação de profissionais com sólida base teórica e visão aplicada da realidade empresarial e jurídica. Atuei em cursos de graduação e pós-graduação, com foco na integração entre Direito, gestão e comunicação institucional e promovi o pensamento crítico e a ética profissional.
Docente em cursos de graduação e pós-graduação.