Lisbon Metropolitan Area
Advogado por convicção. Experiência em prática generalista. Apaixonado por Direito do Trabalho e Direito Administrativo. Disponível para novos desafios.
-Elaboração de pareceres jurídicos no âmbito do Património Imobiliário Municipal; -Preparação de propostas de deliberação para submissão ao Executivo Municipal; -Instrução de procedimentos com vista à celebração de contratos de arrendamento e comodato; -Gestão de contratos de arrendamento e comodato, incluindo processos de cobrança extrajudicial de créditos e identificação de processos para contencioso; -Tramitação de procedimentos com vista ao lançamento de concursos públicos de atribuição de diversos títulos de utilização, quer do domínio público, quer do domínio privado Municipal; -Instrução de processos disciplinares nos termos da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas; - Implementação de soluções de melhoria contínua nos processos e procedimentos.
- Gestão de clientes compradores e clientes vendedores nas transações imobiliárias ; - Aconselhamento ao cliente vendedor em tudo o que tenha a ver com a venda - Análises de Mercado, Negociação, Marketing etc.; - Acompanhemnto do cliente comprador : procura de imóvel segundo os seus critérios, aconselhamento juridico e financeiro, negociação etc.; - Posicionamento no mercado em áreas de actuação através de distribuição de flyers, open house etc.; - Marketing nas redes sociais - Aconselhamento e acompanhamento de clientes investidores: áreas de actuação, rendimento etc.
Exercício da actividade em contexto de Sociedade de Advogados, essencialmente focada na área do Franchising e das Sociedades Comerciais e Direito Laboral. A actividade desenvolvida: - Contencioso Administrativo - elaboração de peças processuais (petições, contestações, recursos); - Análise e resolução de conflitos laborais; - Análise e resolução de casos relativos a Franchising (gestão de contratos de franchising); - Contencioso executivo - Gestão de processos, embargo de executado, etc
Exercício em contexto de equipa que exerce funções em diversas áreas. -Reunião com clientes; - Gestão de processos de naturalização junto do SEF; - Processos de Regulação das Responsabilidades Parentais; - Impugnações administrativas em contexto de contra-ordenações judiciais; - Arrendamento local - Envio de comunicações a senhorios e arrendatários, elaboração de notificações judiciais avulsas e a consequente elaboração e acompanhamento dos processos junto do BNA, em contexto de processos especiais de despejo.
A actividade desenvolvia-se sobretudo no Direito Laboral, nomeadamente na gestão jurídica dos recursos humanos de uma grande empresa de distribuição de vestuário. - Processamento de despedimentos; - Elaboração e gestão de contratos de Trabalho; - Notificação judicial avulsa e consequente processo especial de despejo; - Acção Declarativa de Simples Apreciação (quanto à atribuição de horário de trabalho flexível); - Acção resultante de Direitos e Deveres de Condóminos. - Gestão de conflitos laborais quer entre a empresa e os trabalhadores como entre trabalhadores; - Contencioso Laboral ( Acções de Reclamação de Créditos Laborais , Contestações a Acções emergentes de Contrato de Trabalho, etc); - Consultoria geral da empresa no que toca aos Recursos Humanos da mesma. Para além do Direito Laboral, foi prestada actividade noutros ramos do Direito, nomeadamente a elaboração e acompanhamento de: - Acções de Insolvência de Pessoa Singular e Exoneração do Passivo Restante; - Requerimentos de Divórcio por Mútuo Consentimento; - Regulação dos poderes Parentais; - Contestação a providência Cautelar;