Brazil
Links importantes (3º Curso Internacional, Newsletter do Instituto, Programa para Pesquisadores Visitantes...): https://linktr.ee/factsandnorms Henrique Napoleão Alves é Diretor do Facts and Norms Institute e Consultor Sênior do Banco Mundial, além de Advogado e Consultor Jurídico da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA). Assessorou a Comissão na análise jurídica de 200+ petições e casos (em todas as etapas processuais: estudo inicial, admissibilidade e mérito), além de ter representado a Comissão em processos judiciais internacionais perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Entre março e agosto de 2020, aconselhou a Comissão como parte de sua primeira resposta à pandemia de Covid-19. Possui Doutorado, Mestrado e Bacharelado em Direito com distinção de mérito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Desenvolveu atividades de ensino e pesquisa em diferentes instituições e países, incluindo a Universidade de Addis Ababa, Etiópia (Professor e Pesquisador Visitante); o Instituto de Pesquisa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social, Suíça (como Pesquisador Visitante); a Universidade de Coimbra, Portugal (como Pesquisador de Pós-Doutorado); a Universidade do Texas, Estados Unidos (como Pesquisador Visitante); o Instituto Interamericano de Direitos Humanos, Costa Rica (como Professor convidado); a Faculdade de Direito Milton Campos, Brasil (como professor); a Universidade Federal de Minas Gerais (como professor e pesquisador); a Escola Judicial do Amapá (como professor); a Fundação Pedro Leopoldo (como professor convidado); a Faculdade de Direito CEDIN (como professor convidado); a Universidade FUMEC (como professor convidado) e a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (como professor convidado). No curso de sua carreira, foi reconhecido por diferentes prêmios e distinções de mérito profissional e acadêmico, incluindo o título de Professor Paraninfo (UFMG); o Prêmio Ricardo Lobo Torres (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro); o Prêmio Sacha Calmon Navarro Coelho (Associação Brasileira de Direito Tributário); o Prêmio José Alfredo de Oliveira Baracho (UFMG); o Prêmio Raul Machado Horta (CAAP/UFMG); e o Prêmio Território Quilombolas (Brasil/Ministério de Desenvolvimento Agrário).
Principais realizações: i) formação de redes de pesquisadores e capacitação de 40+ pesquisadores em métodos e técnicas de pesquisa em direito internacional e direitos humanos; ii) formação presencial sobre direitos humanos e metodologias de investigação, o Sistema de Direitos Humanos das Nações Unidas, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o impacto de eventos climáticos extremos nos direitos humanos de grupos vulneráveis, através de uma parceria entre o Diretor do Instituto e a Universidade de Addis Abeba, Etiópia; iii) cursos e eventos presenciais como o 1.º Curso de Inverno sobre Direito Internacional e Direitos Humanos (em parceria com a Universidade de Coimbra, Portugal) e o 2.º Curso de Inverno sobre Teoria do Direito, Direito Internacional e Direitos Humanos (em parceria com o Instituto IURIS da Universidade de Lisboa, Portugal), beneficiando mais de 40 estudantes, académicos, investigadores, docentes, professores, advogados e funcionários públicos nacionais e internacionais, incluindo juízes e políticos; iii) instauração do Observatório Global de Direitos Humanos e do Observatório Interamericano de Direitos Humanos, projetos responsáveis por cerca de 40 estudos e notas técnicas submetidos à ONU e à Corte Interamericana; iv) edição e publicação da "Rights of Indigenous Peoples Interest Group Newsletter", boletim informativo sobre direitos dos povos indígenas em colaboração com a American Society of International Law; v) edição e publicação da "Facts and Norms Newsletter", boletim informativo sobre direito internacional de periodicidade mensal que alcança mais de seis mil leitores com notícias sobre as Nações Unidas; tribunais internacionais como a CIJ, o TPI e o Tribunal do Mar; tribunais e mecanismos regionais como a Corte Africana e a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, a Corte Europeia de Direitos Humanos (ou Tribunal Europeu de Direitos Humanos) e a Corte Interamericana e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Consultoria jurídica prestada à Organização dos Estados Americanos (OEA) junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). - Membro da Equipe de Resposta à COVID-19 (Sala de Coordenação e Resposta Oportuna e Integrada à Crise da Pandemia do COVID-19) (março de 2020 - julho de 2020). - Advogado do Sistema de Petições e Casos. Atuação nas decisões de estudo inicial, admissibilidade e mérito da CIDH e perante a Corte Interamericana (setembro de 2018 - fevereiro de 2020; agosto de 2020 - presente).
Consultoria técnica especializada no âmbito da cooperação técnica entre o Banco Mundial e o Ministério do Meio Ambiente. Análise do marco legal do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural sob a ótica ambiental. Parecer de direito tributário à luz do direito constitucional e das obrigações jurídicas relacionadas ao meio ambiente.
Professor Visitante convidado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade FUMEC. Responsável por ministrar a disciplina "Jurisprudência Internacional e o Direito Brasileiro" para os alunos do Mestrado em Direito.
Editor of the Rights of Indigenous Peoples Interest Group Newsletter. The newsletter generally comprises updates on indigenous rights from human rights treaty bodies and other mechanisms, national legislation and caselaw, etc. It also encompasses book reviews and other sections of interest.