Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil
Sou advogado, financista, e palestrante, com vasta experiência na docência universitária e nas áreas de Compliance, Proteção de Dados, Direito Tributário, Contratual, Societário e Financeiro. Também possuo solida atuação no exterior. Minha formação acadêmica inclui graduação em Direito e Gestão Financeira, e atualmente estou cursando o Doutorado em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidad Católica Argentina (UCA-AR). Possuo um Mestrado em Direito da Empresa e dos Negócios pela UNISINOS e diversas especializações, incluindo Direito Tributário, Direito Digital e Compliance, Direito Constitucional, Direito Econômico e Financeiro, Direito Eletrônico além de pós-graduações em outros países, tais como Direito Tributário Internacional, com intercâmbios acadêmicos realizados em instituições renomadas em Portugal e na União Europeia. Atualmente, sou Presidente do Instituto Ibero-americano de Compliance (IIAC), Presidente da Comissão Nacional de Direito Penal Econômico e Compliance da ABRACRIM, e Vice-presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da ABRACRIM. Também presido a Comissão de Compliance da OAB/RS - Subseção Canoas e sou membro ativo em diversas outras comissões e conselhos relacionados ao Direito e ao Compliance. No campo acadêmico, sou coordenador científico e professor em programas de pós-graduação, como o LLM em Direito dos Negócios e a Especialização em Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil na UNISINOS, além de ser professor convidado em várias instituições de prestígio, incluindo a Escola Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira, o Instituto Superior de Administração e Línguas, e a Universidade Lusófona. Além disso, atuo como membro do Conselho Editorial e Científico de periódicos nacionais e estrangeiros, e sou Presidente da Academia Internacional de Letras Jurídicas (AINTERLJ). Também sou membro imortal da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura (ABRASCI-BR), e membro da Academia Luso-Brasileira de Letras do Rio Grande do Sul. Minha trajetória é pautada pela dedicação ao ensino, pesquisa e aplicação do Direito, buscando sempre contribuir para o desenvolvimento e a excelência nas áreas em que atuo. Vamos conectar?
● Como Professor na Especialização em Direito Digital da UNISINOS, lidero a formação de profissionais especializados em temas cruciais como proteção de dados, compliance digital e os desafios jurídicos modernos. Desde março de 2022, tenho ajudado a capacitar os alunos para atuar com excelência no ambiente digital, fornecendo uma base robusta em conhecimentos técnicos e jurídicos. ● Comprometido com a excelência acadêmica, mantenho o conteúdo programático atualizado com as mais recentes tendências e legislações do setor. Minha atuação busca não apenas ensinar, mas também inspirar os alunos a aplicar as melhores práticas no Direito Digital, garantindo que estejam preparados para os desafios e oportunidades da era da informação.
● Compartilho minha expertise em áreas-chave do direito empresarial, abordando temas como governança corporativa, contratos e regulamentação econômica. Desde o início da minha atuação, tenho guiado os alunos no aprofundamento dos aspectos legais que impactam diretamente o ambiente de negócios, preparando-os para tomar decisões estratégicas e juridicamente embasadas. ● Através de uma abordagem prática e orientada para resultados, busco capacitar os alunos do LLM em Direito dos Negócios a enfrentar os desafios jurídicos contemporâneos, promovendo a aplicação de conhecimentos teóricos em situações reais e contribuindo para a evolução da área empresarial.
● Durante esse período, foquei em capacitar os alunos para compreender e aplicar as complexidades legais que impactam o ambiente de negócios, oferecendo insights valiosos e atualizados sobre governança corporativa, contratos, e regulamentações econômicas. ● Minha atuação no LLM em Direito dos Negócios foi marcada pela preparação de futuros líderes jurídicos para enfrentar os desafios do mercado. Por meio de aulas que integravam teoria e prática, ajudei a formar profissionais aptos a tomar decisões estratégicas e a desempenhar papéis de destaque em suas carreiras, contribuindo significativamente para o desenvolvimento da área do direito empresarial.
● Desde outubro de 2021, exerço a Presidência da Academia Internacional de Letras Jurídicas (AINTERLJ), onde lidero iniciativas voltadas à promoção e ao desenvolvimento da pesquisa jurídica global. Minha atuação inclui a coordenação de projetos acadêmicos inovadores, a organização de eventos internacionais e a promoção de colaborações entre especialistas de diferentes países. Busco fortalecer a presença da AINTERLJ como referência em pesquisa e publicação jurídica, ampliando a influência da academia e contribuindo para o avanço do conhecimento jurídico global.
● Desde agosto de 2016, atuo como Sócio Titular na Vecchio & Associados, onde lidero a prática de consultoria tributária, fiscal e societária. Minha função envolve a elaboração de estratégias e soluções jurídicas para questões complexas nas áreas tributária e fiscal, bem como consultoria em questões societárias. Trabalho para garantir a conformidade regulatória e otimização tributária para nossos clientes, contribuindo para a eficácia e segurança jurídica de suas operações empresariais.
● Atuei como Tributarista na Vecchio & Associados, oferecendo consultoria especializada em questões tributárias e fiscais. Minhas responsabilidades incluíam a análise de legislação tributária, planejamento fiscal e a implementação de estratégias para otimização de carga tributária, garantindo conformidade com as normas vigentes. ● Também desempenhei um papel crucial na consultoria societária, ajudando empresas a entender e aplicar as normas tributárias no contexto de suas operações. Trabalhei na estruturação e revisão de operações corporativas para assegurar eficiência fiscal e conformidade regulatória, contribuindo para o sucesso e crescimento das empresas atendidas.
● Como Presidente da Comissão Nacional de Direito Penal Econômico e Compliance da ABRACRIM, sou responsável por liderar a criação e a revisão de normas e diretrizes relacionadas ao direito penal econômico e práticas de compliance. Minha função envolve o desenvolvimento de estratégias para enfrentar desafios legais emergentes, promover a integridade nas práticas empresariais e garantir que as políticas de compliance estejam alinhadas com as melhores práticas internacionais e as necessidades do setor.