Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil
Advogada corporativa, com mais de 10 anos de experiência. Vasta competência nas áreas de Direito Contratual, Societário, Regulatório, Trabalhista, e Terceiro Setor em empresas nacionais e multinacionais de diversos segmentos, tais como: Energético, Educação; Cultura; Seguros, Organizações da Sociedade Civil e Administradora de Shopping Centers. Possuo grande capacidade de adaptação profissional. • Sólida experiência na elaboração, análise e gestão jurídica de contratos B2B, B2C e EPC, com análise, revisão e negociação de instrumentos com base em normas e procedimentos legais; • Desenvolvimento, atualização e gestão de minutas contratuais padrão para diversas áreas do negócio; • Gestão da área societária/corporativa, acompanhando validade, elaboração, renovação, revisão e aditamentos de instrumentos societários perante órgãos competentes e comitês internos; • Gerenciamento de escritórios jurídicos terceirizados, envolvendo contratação, negociação e análise e condução de processos e demandas; • Suporte e acompanhamento aos processos de auditoria internos e externos; • Assessoria jurídica com atuação focada na área contratual, concorrencial, societária, atuando de forma consultiva, para todas as áreas meio e fim; • Experiência com canais de denúncia. Participação direta em investigações internas, fraude e comportamental; • Estudo e elaboração de teses e acompanhamento de ações judiciais e extrajudiciais, apuração do grau de risco e apresentação de contas para contingenciamento; • Elaboração de notas técnicas, pareceres, relatórios e demais documentos jurídicos; • Vivência com a administração pública, contratos e licitações; • Gestão e controle orçamentário e provisionamento; • Assessoria à diretoria para a organização das pautas das assembleias, confecção de documentos necessários à validação das assembleias, elaboração e encaminhamento para publicação e arquivamento; • Atuação de forma preventiva assessorando as etapas de gestão das parcerias nos diversos tipos de instrumentos de gestão voltados à colaboração das organizações com o Estado, ou de forma contenciosa apoiando a defesa da instituição; • Conhecimento de sistema operacional PROJURIS, ASTREA e MXM; • Organizada, proativa, criteriosa, resiliente, autodisciplinada, comprometida e consistência para resultados se destacam em meu perfil profissional.
Responsável pela elaboração de contratos tipicos do setor para o desenvolvimento do negócio observando as regras do setor. Elaboração de contratos de prestação de serviço e negociação das cláusulas; acompanhamento e suporte ao contencioso com a gestao de escritórios terceirizados/ consultoria as demais áreas da companhia.. Principais realizações: • Orientação jurídica às áreas internas (operacional, técnica, de projetos) garantindo que decisões estratégicas, contratos, operações e procedimentos corporativos estejam em conformidade com a legislação vigente e as melhores práticas do setor energético; • Assessoria jurídica corporativa especializada nas áreas Cível, Fundiária, Contratual, Empresarial e Ambiental com atuação preventiva e na gestão estratégica do contencioso, assegurando conformidade regulatória e mitigação de riscos; • Elaborar relatório trimestral de reporte aos Executivos com os temas relevantes da área e os avanços apresentados; • Coordenação e gestão de escritórios jurídicos externos, inclusive definindo estratégia processual para casos de maior relevância e complexidade assegurando uniformidade de defesas e eficiência no tratamento de litígios; • Gerenciar, acompanhar e analisar processos administrativos, prestando esclarecimentos e elaborando propostas de atendimento às demandas internas • Prestar consultoria esclarecendo dúvidas e emitindo pareceres e recomendações, atendendo às determinações da legislação vigente; • Due diligence e negociação contratuais com fornecedores e parceiros, contribuindo para a estruturação de contratos robustos e seguros, alinhados aos padrões de compliance e governança exigidos por uma empresa de energia renovável e de baixo carbono; • Análise e revisão jurídica de contratos típicos do setor elétrico e energético contratos de prestação de serviços, empreitada, compartilhamento de rede, PPAs, O&M, entre outros, de modo a assegurar segurança jurídica e aderência regulatória;.
Responsável pela elaboração de contratos EPC, prestação de serviço; acompanhamento e suporte ao contencioso; consultivo estratégico com ênfase em contratos, regulatório e administrativo; acompanhamento e suporte ao processo de auditoria em três escalas – interno, externo e global e consultoria esclarecendo dúvidas envolvendo legislação especifica e atos normativos do setor elétrico. Principais realizações: • Prestar esclarecimento e suporte às auditorias, fiscalizações e solicitações das áreas internas da companhia sobre temas jurídico-regulatórios; • Representação da companhia perante órgãos públicos, em processos judiciais e administrativos; • Elaborar relatório mensal de reporte aos Executivos apontando as atualizações legislativas, com sua interpretação e indicação de aplicabilidade de acordo com os interesses da companhia, incluindo atos normativos expedidos pelos órgãos e agencias reguladoras; • Dar suporte aos escritórios terceirizados na avaliação da estratégia para elaboração petições, fornecendo o suporte necessário; • Gerenciar, acompanhar e analisar processos administrativos, prestando esclarecimentos e elaborando propostas de atendimento às demandas internas • Elaborar relatórios das demandas judiciais e administrativas; • Participação e suporte às reuniões do Conselhos de Administração; • Elaborar, analisar e revisar contratos, aditivos, cartas, ofícios e notificações envolvendo inexecuções de contratos ou obrigações; • Prestar consultoria esclarecendo dúvidas e emitindo pareceres e recomendações, atendendo às determinações da legislação vigente.
Responsável pela elaboração de contratos de gestão, contratos EPC, celebração de parcerias, prestação de serviços, acompanhamento e suporte ao contencioso cível e trabalhista, consultivo estratégico, com ênfase em contratos, licitações, societário, autoral, e administrativo. Suporte à Diretoria Executiva para gestão dos equipamentos culturais. Principais realizações: • Representação do Instituto perante órgãos públicos, em processos judiciais e administrativos; • Interface com escritórios terceirizados, visando acompanhar o bom desenvolvimento do trabalho, bem como gestão de orçamento; e acompanhamento judicial de demandas estratégicas; • Apoio, acompanhamento e aplicação de ferramentas de governança jurídica; • Implantação de legal design e visual law nos normativos e minutas; • Análise de instrumentos convocatórios, editais de licitação e chamamentos públicos; • Negociação de contratos incluindo a modalidade EPC; • Participação e suporte às reuniões dos Conselhos de Administração e Fiscal, bem como às Assembleias Gerais; • Elaboração e registro de atos societários; • Suporte aos clientes internos e externos; • Desenvolvimento de estratégias judiciais e administrativas, garantindo a segurança legal necessário às atividades desenvolvidas pelo Instituto; • Suporte a auditoria realizando Duo Diligence e acompanhamento necessários até a publicação; • Garantir a boa ordem dos documentos legais de constituição e certificação do Instituto; • Apoio na Coordenação Jurídica; • Implantação de politicas ESG; • Garantir a qualidade e eficácia de instrumentos jurídicos e mapeamento de procedimentos; • Suporte às atividades relacionadas ao Programa de Compliance e ao Canal de denuncia.
Responsável pela elaboração de minutas e documentos legais necessários para celebração de contratos para mineradoras nacionais e internacionais. Principais realizações: • Elaboração de contratos de compra e venda, locação, prestação de serviços, acordos de confidencialidade dentre outros; • Elaboração e revisão de minutas contratuais padrão para as mais diversas áreas; • Acompanhamento e elaboração de relatórios institucionais diversos e análise das demandas consultivas internas da área de contratos, análise de editais e decisões de recursos judiciais e administrativos; • Elaboração de pareceres técnicos para as contratações; • Participação na elaboração de videos institucionais com instruções, dicas e sobre novidades legislativas; • Implementação de controle de despesas judiciais e extrajudiciais com reflexo nos valores resgatados com indicação de estratégia economicamente viável; • Implementação e acompanhamento de normas e regras de anticorrupção, antissuborno e proteção de dados.
Responsável pela coordenação dos escritórios jurídicos terceirizados e assessoria nas demandas judiciais e administrativas de natureza cível, juizados, trabalhista e criminal, com atuação em processos judiciais, análise e elaboração de peças, notificações, elaboração de pareceres, normativos e memorandos internos, cartas, ofícios, gestão e elaboração de contratos, comparecimento em audiências. Suporte ao canal de ouvidoria. Principais realizações: • Controle da carteira de processos judiciais e administrativos, tendo realizado 200 ações cíveis, 250 trabalhistas, 50 criminais e 150 administrativas em média; • Gestão de orçamento 8M, acompanhamento e elaboração de relatórios institucionais diversos e análise das demandas consultivas internas da área de contratos, análise de editais e decisões de recursos judiciais e administrativos; • Elaboração de impugnações e pareceres técnicos nas contratações diretas por dispensa ou inexigibilidade de Licitação; • Participação na elaboração de instrumentos normativos, regulamentos e normas internas, formatação de programas de governança e conformidade, compliance e awareness; • Implementação de controle de despesas judiciais e extrajudiciais com reflexo nos valores resgatados com indicação de estratégia economicamente viável; • Implementação e acompanhamento de normas e regras de anticorrupção, antissuborno e proteção de dados; • Elaboração de instrumentos contratuais e convênios, além de análise de instrumentos convocatórios; • Elaboração e revisão de minutas contratuais padrão para as mais diversas áreas; • Suporte ao RH na gestão e revisão de instrumentos contratuais e de prestação de serviços terceirizados; • Participação em processos de investigação interna de fraude e assédio.