Caruaru, Pernambuco, Brazil
Advogada | Ouvidora-Geral do Município de Caruaru | Encarregada pela Proteção de Dados Pessoais (DPO) Especialista em LGPD, Gestão Pública e Direito Público. Certificada em Ouvidoria pela ENAP e membro da ABO/PE. Ouvidora-Geral do Município de Caruaru, vinculada à Controladoria-Geral, onde atuei como Analista de Controle Interno. Representante da Ouvidoria-Geral de Caruaru na Rede Pernambucana de Ouvidorias. Integrante da Comissão Municipal de Governança de Dados e do Comitê Gestor de Proteção de Dados. Experiência em gestão de Ouvidoria, transparência pública e proteção de dados pessoais, liderando projetos de inovação, regulamentação normativa, acesso à informação, fortalecimento da cidadania e o plano de adequação à LGPD. Na advocacia desde 2014, tenho experiência nas áreas de Direito Previdenciário, Cível e Administrativo, além da consultoria e assessoria jurídica, especialmente em temas relacionados à governança pública, controle social e proteção de dados pessoais.
Representar a Ouvidoria-Geral do Município, a fim de promover as diligências necessárias à resolução das manifestações dos usuários dos serviços públicos; promover a divulgação dos serviços e do exercício da cidadania, transparência pública e fomento ao controle social e à democracia participativa. Recebimento e acompanhamento dos pedidos de acesso à informação, de acordo com a Lei de Acesso à Informação. Encarregada pela Proteção de Dados Pessoais (DPO) no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Fornecimento de informações estratégicas para o Governo Municipal; execução de trabalhos referentes ao Controle Interno e elaboração de relatórios com informações gerenciais, a partir da análise e acompanhamento das manifestações de ouvidoria e pedidos de acesso à informação recebidos na Ouvidoria-Geral do Município, órgão vinculado à Controladoria-Geral do Município.
Assessoria e consultoria jurídica; elaboração e revisão de peças e pareceres processuais; elaboração de recursos e contestação de ações; análise da legislação; peticionamento eletrônico; acompanhamento e análise processual; controle e cumprimento de prazos judiciais e administrativos; realização de diligências jurídicas e administrativas; realização de audiências e acordos judiciais e extrajudiciais.
Pesquisa na legislação, doutrina e jurisprudência; análise de processos administrativos; elaboração de relatórios para audiências; análise de processos judiciais; elaboração de peças processuais. Atuação na área do Direito Previdenciário. Conhecimento em Direito Processual Civil e Direito Previdenciário, Direito Constitucional e Direito Administrativo.